quinta 23 Fev 2012

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Comunicado de imprensa 2

Realiza-se no dia 28 de Outubro do corrente ano, na cidade de Maputo, o Sorteio de candidatos apurados pela Comissão Nacional de Eleições, com vista ao ordenamento no boletim de voto e a distribuição do tempo de antena durante a campanha eleitoral através da Ráio e Televisão públicas. O acto contará com presença dos membros da Comissão Nacional de Eleições, mandatários das candidaturas entre outros convidados.

A campanha eleitoral irá decorrer de 22 de Novembro a 4 de Dezembro do corrente ano, segundo o Calendário do Sufrágio para as Eleições Intercalares para a eleição do Presidente do Conselho Municipal nas autarquias de Cuamba, Pemba e Quelimane.

Assim, foram aceites os candidatos Vicente da Costa Lourenço, do Partido Frelimo e Maria José Moreno Cuna, do MDM, para o Município de Cuamba, Tagir Assimo Carimo, do Partido Frelimo, Assamo Tique do MDM e Emeliano José Moçambique pelo Partido PAHUMO, para o Município de Pemba, enquanto que Lourenço Abú Bacar Bico, do Partido Frelimo e Manuel António de Araújo concorrem pelo Município de Quelimane.

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Eleições Intercalares

Eleições Intercalares

Exortacao do Presidente da CNE

Eleições Presidenciais

Eleição do Presidente da República - Consistem na escolha do Presidente da República, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e períodico. O mandato do Presidente da República é de cinco anos. Para o Presidente da República é eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco e os votos nulos. As candidaturas ao cargo de Presidente da República são apresentadas pelos partidos políticos ou coligações de partidos legalmente constituídos e apoiadas por um número mínimo de dez mil cidadãos eleitores, devidamente identificados. Podem igualmente ser apresentadas por grupos de cidadãos eleitores com um mínimo de dez mil assinaturas.

Eleições Provinciais

Eleições das Assembleias Provinciais- consistem na escolha dos Membros das Assembleias Provinciais, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e períodico dos cidadãos moçambicanos residentes nas respectivas províncias. O círculo eleitoral do membro da Assembleia Provincial é o Distrito. A Cidade de Maputo não realizará a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial, em virtude de a área de jurisdição da Cidade de Maputo corresponder a área que seria da Assembleia Provincial, pois, a Cidade de Maputo, tem estatuto de Província, nos termos da Lei nr. 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Eleições Legislativas

Eleições Legislativas- consistem na escolha dos Deputados da Assembleia da República, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e períodico. A Assembleia da República é constituida por duzentos e cinquenta deputados que representam todo o País, incluindo os moçambicanos residentes no estrangeiro. Os deputados constam das listas apresentadas por Partidos Políticos ou Coligações de Partidos Políticos, por cada círculo eleitoral, (Províncias, África e resto do Mundo).