quinta 23 Fev 2012
  • Educacao civica público votacao 2008

  • Recenseamento Eleitoral 2009

  • Comité de Pilotagem do Pro PALOP-TL, Nov 2011

Pro PALOP-TL beneficiam de formacao em lideranca egestao de conflitos para administracao eleitoral

formacao--xxxx-036Uma formação em Liderança e Gestão de Conflitos para Administração Eleitoral, está a decorrer em Maputo desde o dia 7 até 11 de Novembro corrente.

Nela participam membros das Comissões de Eleições e Técnicosdo Secretariado de Administração Eleitoral, provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste.

Esta formação é ministrada pelo Projecto de Apoio aos Ciclos Eleitorais nos Paises Africanos de Lingua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (Pro PALOP-TL), implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e conta com a colaboração da Universidade da Paz (U Peace), Centro de Liderança Criativa (CCL) e pelo STAE de Moçambique.

O projecto visa desenvolver capacidades nos diferentes actores do processo eleitoral e não se cinge apenas nos órgãos de gestão eleitoral, mas abrange também, jornalistas, partidos políticos e organizações da sociedade civil que lidam com as eleições.

Segundo o Conselheiro Técnico Profissional da Pro PALOP-TL, Fabio Bargiacchi, este projecto surge da observância de défice de informações específicas de aperfeiçoamento profissional, sobre capacidade de liderança e gestão de conflitos de gestão eleitoral, que foram sendo detectados.

Para o Director-Geral do STAE, Felisberto Naife, esta formação é extremamente pertinente e se enquadra nos objectivos dos governos Pro PALOP e Timor-Leste, isto é, se insere naquilo que estes países acordaram no que tange a área eleitoral e representa um contributo bastante importante para prevenir possíveis conflitos que surgem ao longo do processo eleitoral.

Para o Director –Geral, a questão da liderança é fundamental, porque é preciso capacitar os gestores de administração do processo eleitoral sobre a forma como devem conduzí-lo.

Eventos Eleitorais

No events

Eleições Presidenciais

Eleição do Presidente da República - Consistem na escolha do Presidente da República, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e períodico. O mandato do Presidente da República é de cinco anos. Para o Presidente da República é eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco e os votos nulos. As candidaturas ao cargo de Presidente da República são apresentadas pelos partidos políticos ou coligações de partidos legalmente constituídos e apoiadas por um número mínimo de dez mil cidadãos eleitores, devidamente identificados. Podem igualmente ser apresentadas por grupos de cidadãos eleitores com um mínimo de dez mil assinaturas.

Eleições Provinciais

Eleições das Assembleias Provinciais- consistem na escolha dos Membros das Assembleias Provinciais, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e períodico dos cidadãos moçambicanos residentes nas respectivas províncias. O círculo eleitoral do membro da Assembleia Provincial é o Distrito. A Cidade de Maputo não realizará a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial, em virtude de a área de jurisdição da Cidade de Maputo corresponder a área que seria da Assembleia Provincial, pois, a Cidade de Maputo, tem estatuto de Província, nos termos da Lei nr. 5/2007, de 9 de Fevereiro.

Eleições Legislativas

Eleições Legislativas- consistem na escolha dos Deputados da Assembleia da República, por sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e períodico. A Assembleia da República é constituida por duzentos e cinquenta deputados que representam todo o País, incluindo os moçambicanos residentes no estrangeiro. Os deputados constam das listas apresentadas por Partidos Políticos ou Coligações de Partidos Políticos, por cada círculo eleitoral, (Províncias, África e resto do Mundo).