terça-feira, 16 de outubro de 2018 | 3:33:15 AM

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Notícias

GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM COMUNICADO DE IMPRENSA

Publicação de Resultados Provisórios - Eleição Autárquica de 10 de Outubro de 2018 MAPUTO 11 de Outubro de 2018 - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) nos termos do artigo 108 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, e com o propósito de proceder a divulgação dos resultados provisórios, preparam-se no sentido de proceder com a recolha dos resultados eleitorais resultantes do apuramento parcial de cada uma das 5.459 mesas das assembleias de voto constituídas para estas quintas eleições autárquicas. Conforme ao previamente planificado, a divulgação dos resultados provisórios deveria ser efectuado até as 13:00 do dia 11 de Outubro, independentemente de ter a totalidade dos resultados de todos os Municípios, de modo a não colidir com o inicio dos apuramentos intermédios autárquicos, que nos termos da Lei, devem iniciar igualmente no dia seguinte a votação. Assim, os Órgãos Eleitorais procederam desde a noite do dia 10 até ao inicio da tarde do dia 11 de Outubro a divulgação dos resultados provisórios e conforme anunciado em conferência de imprensa neste momento aguardam a divulgação dos resultados do apuramento intermédio autárquico, cujo processo já iniciou e termina amanhã 13 de Outubro, para a actualização dos resultados já publicados na sua página web. (GCI)

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Eleições Autárquicas – Apuramento Autárquico intermédio em curso

As Comissões Distritais e de Cidade de Eleições iniciaram ontem o processo de apuramento autárquico intermédio dos resultados eleitorais das Quintas Eleições Autárquicas, do passado dia 10 de Outubro. As Comissões centralizam, através do STAE Distrital, os resultados eleitorais das mesas das assembleias de voto da sua respectiva autarquia e procedem ao apuramento dos resultados eleitorais. Este apuramento tem inicio logo após a conclusão do processo de recolha, recepção e conferência dos materiais eleitorais, em particular as Actas e os Editais dos resultados dos apuramentos parciais realizados em cada uma das mesas das assembleias de voto. As Comissões Distritais e de Cidade de Eleições, no inicio do processo de apuramento autárquico intermédio decidem sobre os votos em relação aos quais tenha havido reclamações, protestos ou contraprotestos e reaprecia-os segundo um critério uniforme. Desta operação pode resultar a correcção da centralização dos resultados da totalidade das mesas. A Divulgação dos resultados do apuramento autárquico intermédio será até ao dia 13 de Outubro.

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Eleições Autárquicas 2018 - Preparação a bom ritmo

O processo de preparação das Quintas Eleições Autárquicas, agendadas para o próximo dia 10 de Outubro, encontra-se a bom ritmo e dentro do cronograma previamente estabelecido, garantias dadas por Felisberto Naife, Director Geral do STAE, em conferência de impressa realizada na tarde desta terça-feira, no Centro Nacional de Imprensa dos Órgãos Eleitorais, instalado no Centro de Conferências das Telecomunicações de Moçambique – Cidade de Maputo. Naife disse que o processo de preparação está a decorrer sem sobressaltos e, neste momento, decorre a formação dos cerca de 42.300 candidatos a Membros das Mesas das Assembleias de Voto (MMV) e, ao nível logístico, decorre a construção de alpendres nos locais onde não existe salas de aulas suficientes para albergar o número de mesas e para algumas mesas que serão instaladas fora dos estabelecimentos de ensino. Quanto ao material de votação, Naife garantiu que até ao dia 6 de Outubro todos os Kits de votação estarão colocados em todos os 53 Municípios. Igualmente, está garantido o lanche dos Membros das Assembleias de Voto e a protecção dos locais de votação e dos materiais e agentes eleitorais, pela Policia da República de Moçambique. Naife também fez saber que, no âmbito da melhoria da prestação de serviços aos eleitores, dentro de dias, os Órgãos de Administração Eleitoral vão lançar, através do website da CNE e do STAE, uma plataforma de consulta e apoio aos eleitores na consulta e identificação do seu nome e número do cartão de eleitor, do local de votação e da Mesa da Assembleia de Voto. Naife adiantou, ainda, que à semelhança do que aconteceu nas Eleições Intercalares de Nampula, os Órgãos Eleitorais vão disponibilizar computadores nos locais com duas ou mais Assembleias de Voto para ajudar os eleitores que, tenham eventualmente danificado ou perdido o seu cartão de eleitor, a identificarem as suas mesas de voto.

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GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM COMUNICADO DE IMPRENSA

Publicação de Resultados Provisórios - Eleição Autárquica de 10 de Outubro de 2018 MAPUTO 11 de Outubro de 2018 - A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) nos termos do artigo 108 da Lei n.º 7/2018, de 3 de Agosto, e com o propósito de proceder a divulgação dos resultados provisórios, preparam-se no sentido de proceder com a recolha dos resultados eleitorais resultantes do apuramento parcial de cada uma das 5.459 mesas das assembleias de voto constituídas para estas quintas eleições autárquicas. Conforme ao previamente planificado, a divulgação dos resultados provisórios deveria ser efectuado até as 13:00 do dia 11 de Outubro, independentemente de ter a totalidade dos resultados de todos os Municípios, de modo a não colidir com o inicio dos apuramentos intermédios autárquicos, que nos termos da Lei, devem iniciar igualmente no dia seguinte a votação. Assim, os Órgãos Eleitorais procederam desde a noite do dia 10 até ao inicio da tarde do dia 11 de Outubro a divulgação dos resultados provisórios e conforme anunciado em conferência de imprensa neste momento aguardam a divulgação dos resultados do apuramento intermédio autárquico, cujo processo já iniciou e termina amanhã 13 de Outubro, para a actualização dos resultados já publicados na sua página web. (GCI)

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Perguntas rápidas

É uma forma de governo das populações locais que actua com autonomia em relação ao poder do Estado e com órgãos eleitos de entre as pessoas da sua comunidade. Este governo municipal desenvolve as suas actividades no interesse da população residente mas sem prejudicar os interesses do Estado e a Unidade Nacional. Este processo de descentralização de poderes em Moçambique é gradual e até ao presente processo eleitoral foram transformadas em autarquias locais 23 cidades e 30 vilas, totalizando 53 autarquias locais.

Terminado o apuramento das duas eleições (PCM e AM), o Presidente da mesa manda publicar os resultados das eleições da sua assembleia, afixando, para tal, os exemplares dos dois editais de apuramento parcial devidamente assinados e carimbados por todos os membros da mesa. As cópias dos editais originais e das actas originais de cada eleição são distribuídas aos delegados de candidatura presentes, aos partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupos de cidadãos eleitores

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